Depois do falecimento de um familiar, é comum que a família se pergunte por onde começar. O inventário é o procedimento que reúne os bens, as dívidas e os herdeiros e formaliza a partilha do patrimônio. Em muitas situações, ele pode ser feito em cartório, sem processo judicial.
Quando o inventário pode ser feito em cartório
De modo geral, o inventário extrajudicial é possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a divisão dos bens e são assistidos por advogado. Normas recentes ampliaram as hipóteses admitidas, inclusive em alguns casos com testamento ou herdeiros menores [REVISAR].
Documentos que costumam ser solicitados
- Certidão de óbito e documentos pessoais de quem faleceu.
- Documentos pessoais dos herdeiros e, se houver, de cônjuges ou companheiros.
- Matrículas atualizadas dos imóveis e documentos de veículos.
- Extratos de contas e investimentos.
- Comprovante de recolhimento do ITCMD, ou de sua apuração.
Etapas principais
O advogado reúne a documentação, organiza a minuta da partilha com os herdeiros, orienta sobre o ITCMD e acompanha a lavratura da escritura no cartório de notas. Depois, a escritura é levada aos registros competentes para transferir os bens aos herdeiros.
Atenção aos prazos
Existe um prazo legal para a abertura do inventário, e a legislação estadual pode prever multa sobre o imposto em caso de atraso [REVISAR]. Por isso, vale buscar orientação logo nas primeiras semanas.
Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.
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